Política de Privacidade
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A Cartilha, com endereço na Rua Teodoro Sampaio 1687, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05405-050, é a controladora dos dados pessoais coletados por este site, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018).
1. Identificação do controlador
Razão social: Cartilha. Endereço: Rua Teodoro Sampaio 1687, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05405-050. E-mail de contato: [email protected]. Telefone: +55 (11) 98735-2614.
2. Base legal do tratamento
O tratamento dos dados pessoais coletados neste site fundamenta-se nas seguintes hipóteses previstas no Art. 7º da LGPD (Lei 13.709/2018): consentimento do titular (Art. 7º, I), para o envio de comunicações solicitadas; execução de contrato ou de procedimentos preliminares (Art. 7º, V), quando a solicitação visa à contratação de um serviço; e legítimo interesse do controlador (Art. 7º, IX), para fins de segurança e melhoria operacional do site.
3. Dados pessoais coletados
Coletamos os dados fornecidos voluntariamente pelo visitante por meio do formulário de contato: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e mensagem livre. Adicionalmente, por meio de cookies e tecnologias similares, podemos coletar dados de navegação como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e duração da sessão, conforme detalhado na Política de Cookies.
4. Finalidades do tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para: responder às solicitações de informação enviadas pelo formulário; realizar o alinhamento de escopo para os serviços da Cartilha; enviar informações relacionadas ao serviço solicitado; e melhorar a experiência de navegação no site com base em dados agregados e anonimizados. Não utilizamos os dados para finalidades distintas das declaradas sem novo consentimento.
5. Compartilhamento de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviços essenciais que atuam como operadores: provedor de hospedagem, plataforma de e-mail e, quando autorizados pelo titular, ferramentas de análise de acessos. Todos os operadores estão sujeitos a obrigações de confidencialidade compatíveis com a LGPD. Não vendemos, cedemos nem disponibilizamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.
6. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos prestadores de serviços operam servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência se dá conforme o Art. 33 da LGPD — mediante cláusulas contratuais específicas ou quando o país de destino oferece grau de proteção de dados pessoais adequado ao estabelecido pela LGPD.
7. Prazo de retenção dos dados
Os dados de formulário de contato são retidos pelo período necessário para atender à solicitação e, após a conclusão do relacionamento, por até cinco anos para fins de documentação e cumprimento de obrigações legais, salvo prazo distinto determinado por lei. Dados de navegação coletados por cookies são retidos conforme os prazos indicados na Política de Cookies.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo transmissão criptografada via TLS/HTTPS e controles de acesso restritos aos dados. Nenhum sistema é absolutamente inviolável; em caso de incidente relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos da LGPD.
9. Direitos do titular dos dados
Nos termos do Art. 18 da LGPD (Lei 13.709/2018), você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre as entidades com as quais seus dados são compartilhados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências; e revogação do consentimento. Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.
10. Cookies
Utilizamos cookies para funcionalidade, análise e, quando autorizado, marketing. As categorias, finalidades e opções de controle estão descritas na Política de Cookies. Você pode alterar suas preferências a qualquer momento pelo banner de cookies disponível no rodapé das páginas do site.
11. Menores de idade
Este site não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso tomemos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis legais, procederemos à eliminação imediata.
12. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no próprio site com atualização da data acima. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada.
13. Contato e encarregado de dados
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nossa equipe pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço postal: Rua Teodoro Sampaio 1687, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 05405-050.
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